Especialista participa de reunião de grupo do trabalho do Esteio Acessível

Foto: Telassim Lewandowski

Foto: Telassim Lewandowski

O ex-secretário de Acessibilidade de Porto Alegre e ex-coordenador da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência de Canoas, Tarcízio Cardoso, participou, na quarta-feira (6), de reunião do grupo de trabalho do programa Esteio Acessível, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). Ele relatou suas experiências com políticas para as pessoas com deficiência. Tarcízio participou, por exemplo, do desenvolvimento do Plano de Acessibilidade de Porto Alegre, o primeiro do país, no início dos anos 2000.

 

O Esteio Acessível conscientiza e alerta sobre a importância da instalação de rampas para acesso a edificações, colocação de piso tátil, rebaixos em esquinas e canteiros centrais e outras medidas para melhorar as condições de circulação para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

 

Na primeira etapa, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) fez a vistoria dos passeios públicos em 20 vias do chamado corredor de promoção econômica (pontos de concentração de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviço). Desde o início do ano, foram emitidas 1.049 mil notificações a proprietários de imóveis para adequação de calçadas. Destas, 228 já foram atendidas.

 

A próxima fase do projeto envolve a verificação das condições de acessibilidade em locais próximos a prédios públicos, como Prefeitura, escolas, unidades básicas de saúde, entre outros. As secretarias municipais receberam a orientação de incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano recursos para projetos de acessibilidade.

 

Estas duas primeiras etapas têm um prazo de três anos para serem concluídas. Em um outro passo, com até cinco anos para ser finalizado, abrangerá o restante do território municipal.

 

Ações da primeira etapa do Esteio Acessível

Calçadas (executadas de acordo com a Legislação Municipal e NBR 9050)

– execução de rebaixos de calçadas nas esquinas

– rebaixo nos canteiros centrais

– instalação de piso tátil

– utilização de pavimento antiderrapante e sem desnível entre calçadas de imóveis lindeiros

– eliminação de barreiras que possam dificultar o deslocamento

 

Edificações de uso público e nós de acessibilidade (estabelecimentos comerciais, escolas, postos de saúde e locais de reunião de pessoas em geral)

– rampas de acesso à edificação

– instalação de corrimãos

– sanitário para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE)

– assentos de uso preferencial sinalizados em bancos e prédios públicos, por exemplo

– mobiliário de recepção adaptados à altura e condição física de pessoas em cadeira de rodas

– sinalização visual e tátil para orientação de pessoas com deficiência auditiva e visual

– destinação de 2% de vagas de estacionamento para PNE

Tarcízio T. Cardoso é gestor no IACESSU